Tabela ICMS 2024: confira as alíquotas para recolhimento
Compliance tributário: como implementar na sua empresa
17 de April de 2024
Como reduzir os custos tributários em 2024?
23 de April de 2024Você já conferiu a Tabela ICMS 2024? Neste ano, vários estados brasileiros optaram pela alteração da alíquota – incluindo uma redução da alíquota no estado do Rio Grande do Norte.
Acompanhar as mudanças na Tabela ICMS 2024 é fundamental para fixar corretamente esse tributo e estimar os custos tributários com precisão. Afinal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo que incide em muitas operações de vendas comuns para as organizações brasileiras.
Quer conferir quais foram as mudanças e como ficou a Tabela ICMS 2024? Acompanhe logo a seguir!
Quais foram as mudanças nas alíquotas do ICMS em 2024?
Para compreendermos a Tabela ICMS 2024, precisamos analisar quais foram as mudanças que ocorreram neste ano, certo?
Ao todo, dois estados optaram pela mudança da alíquota. Porém, essa alteração entrou em vigor em diferentes meses. Veja só:
Alterações a partir de janeiro
Ceará: aumento da alíquota de 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 18.305/2023)
Distrito Federal: aumento da alíquota de 18% para 20% em 21.01.2024 (Lei nº 7.326/2023)
Paraíba: aumento da alíquota de 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 12.788/2023)
Pernambuco: aumento da alíquota de 18% para 20,5% em 01.01.2024 (Lei nº 18.305/2023)
Rio Grande do Norte: redução da alíquota de 20% para 18% em 01.01.2024 (Lei nº 11.314/2022)
Rondônia: aumento da alíquota de 17,5% para 19,5% em 01.12.2024 (Lei nº 5.629/2023; Lei nº 5.634/2023)
Tocantins: aumento da alíquota de 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 4.141/2023; ADI 7375)
Alterações a partir de fevereiro
Bahia: aumento da alíquota de 19% para 20,5% em 02.07.2024 (Lei nº 14.629/2023)
Maranhão: aumento da alíquota de 20% para 22% em 19.02.2024 (Lei nº 12.120/2023)
Alterações a partir de março
Paraná: aumento da alíquota de 19% para 19,5% em 18.03.2024 (Lei 21.850/2023)
Rio de Janeiro: aumento da alíquota de 20% para 22% em 20.03.2024 (Lei 10.253/2023)
Alterações a partir de abril
Goiás: aumento da alíquota de 17% para 19% em 01.04.2024 (Lei 22.460/2023)
Além disso, é importante destacar que outros quatro estados planejaram aumentar suas alíquotas de ICMS, mas não obrigaram com essa decisão: Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Portanto, esses estados seguem utilizando a mesma alíquota já prevista em 2023.
Estados que permaneceram como alíquotas para 2024
Veja apenas como ficaram as alíquotas de ICMS dos estados que optaram por manter a alíquota que já estava em vigor em 2023:
- Acre: 19%
- Alagoas: 19%
- Amapá: 18%
- Amazonas: 20%
- Espírito Santo: 17%
- Rio Grande do Sul: 17%
- Mato Grosso do Sul: 17%
- Mato Grosso: 17%
- Minas Gerais: 18%
- Pará: 19%
- Piauí: 21%
- Roraima: 20%
- Santa Catarina: 17%
- São Paulo: 18%
- Sergipe: 19%
Tabela ICMS 2024
Por fim, confira como ficou a Tabela ICMS 2024:
| UF | ICMS padrão 2023 | ICMS padrão 2024 |
| Acre | 19,00% | 19,00% |
| Alagoas | 19,00% | 19,00% |
| Amazonas | 20,00% | 20,00% |
| Amapá | 18,00% | 18,00% |
| Bahia | 19,00% | 19,00% |
| Ceará | 18,00% | 20,00% |
| Distrito Federal | 18,00% | 20,00% |
| Espírito Santo | 17,00% | 17,00% |
| Goiás | 17,00% | 17,00% |
| Maranhão | 20,00% | 20,00% |
| Minas Gerais | 18,00% | 18,00% |
| Mato Grosso do Sul | 17,00% | 17,00% |
| Mato Grosso | 17,00% | 17,00% |
| Pára | 19,00% | 19,00% |
| Paraíba | 18,00% | 20,00% |
| Pernambucano | 18,00% | 21,00% |
| Piauí | 21,00% | 21,00% |
| Paraná | 19,00% | 19,00% |
| Rio de Janeiro | 18,00% | 18,00% |
| Rio Grande do Norte | 20,00% | 18,00% |
| Rondônia | 17,50% | 21,00% |
| Roraima | 20,00% | 20,00% |
| Rio Grande do Sul | 17,00% | 17,00% |
| Santa Catarina | 17,00% | 17,00% |
| Sergipe | 19,00% | 19,00% |
| São Paulo | 18,00% | 18,00% |
| Tocantins | 20,00% | 20,00% |
Você gostou das informações sobre a Tabela ICMS 2024? Continue acompanhando o blog da Taille para mais conteúdos como este !
