O impacto do NCM na saúde financeira e tributária

Você já ouviu falar do NCM? Esse pequeno código pode ter um impacto gigante na saúde financeira e fiscal da sua empresa. Porém, muitas empresas ainda negligenciam a gestão correta da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM.

Se você lida com compras, vendas, importação ou exportação, certamente já se deparou com o NCM. Mas você sabe o que ele realmente significa e como ele afeta o seu negócio? Ignorar esse código pode levar a erros de tributação, multas e até mesmo a perda de competitividade.

Neste artigo, vamos desvendar os mistérios do NCM, explicar como ele funciona e mostrar como ele impacta diretamente a saúde financeira e tributária da sua empresa. Confira!

O que é o NCM e para que serve?

O NCM é um código de oito dígitos utilizado para identificar as mercadorias comercializadas no Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Ele foi criado em 1995, com o objetivo de harmonizar as estatísticas de comércio exterior entre os países do bloco e facilitar a fiscalização aduaneira.

Cada produto possui um código NCM específico, que o identifica de forma única e padronizada. Esse código é utilizado em diversas operações, como:

• Emissão de notas fiscais: O NCM deve constar obrigatoriamente nas notas fiscais de venda, compra, importação e exportação.
• Declaração de importação e exportação: O NCM é utilizado para classificar as mercadorias que entram e saem do país.
• Apuração de impostos: O NCM é fundamental para determinar a alíquota correta dos impostos incidentes sobre a mercadoria, como PIS, COFINS, ICMS, IPI, II e Imposto de Importação.
• Controle estatístico: O NCM permite que o governo acompanhe o fluxo de comércio de cada tipo de mercadoria.

O Impacto do NCM na saúde financeira e tributária da sua empresa

A correta classificação das mercadorias no NCM é crucial para evitar problemas com o Fisco e garantir a saúde financeira da sua empresa. Uma classificação incorreta pode levar a:

• Pagamento de impostos a mais ou a menos: A alíquota dos impostos varia de acordo com o NCM da mercadoria. Uma classificação errada pode levar ao pagamento de um valor diferente do devido, gerando prejuízo para a empresa.
• Multas e autuações: O Fisco pode autuar a empresa que classificar incorretamente suas mercadorias no NCM, aplicando multas que podem comprometer o caixa da empresa.
• Retenção de mercadorias na fiscalização aduaneira: A fiscalização aduaneira pode reter mercadorias que estejam com o NCM incorreto, atrasando a entrega e gerando custos adicionais para a empresa.
• Perda de benefícios fiscais: Alguns benefícios fiscais são concedidos para determinadas mercadorias, com base no seu NCM. Uma classificação incorreta pode levar à perda desses benefícios.
• Concorrência desleal: Empresas que classificam incorretamente suas mercadorias podem obter uma vantagem competitiva indevida, prejudicando as empresas que atuam de forma correta.

Dicas para garantir a correta classificação no NCM

Para evitar problemas com o NCM, siga estas dicas:

Conheça a Nomenclatura Comum do Mercosul: Familiarize-se com a estrutura do NCM e as regras gerais de interpretação.

• Consulte a tabela NCM atualizada: A tabela NCM é atualizada periodicamente. Consulte a versão mais recente para garantir a correta classificação das suas mercadorias.
• Analise as características da mercadoria: Considere as características físicas, químicas, a composição e a finalidade da mercadoria para determinar o NCM correto.
• Consulte a Solução de Consulta da Receita Federal: A Receita Federal disponibiliza um serviço de consulta para auxiliar na classificação de mercadorias no NCM.
• Busque o auxílio de um especialista em comércio exterior: Um profissional especializado pode orientá-lo sobre a correta classificação das mercadorias e evitar erros.

Taille: sua parceira estratégica em comércio exterior

A correta classificação das mercadorias no NCM é fundamental para o sucesso das operações de comércio exterior da sua empresa. Na Taille, oferecemos serviços especializados em consultoria tributária  e comércio exterior, para garantir que a sua empresa esteja em conformidade com a legislação e aproveite ao máximo as oportunidades de negócio.

Nossos serviços incluem:

• Classificação fiscal de mercadorias: Auxiliamos na correta classificação das mercadorias no NCM.
• Consultoria tributária: Orientamos sobre os impostos incidentes nas operações de comércio exterior.
• Planejamento tributário internacional: Elaboramos estratégias para otimizar a carga tributária nas operações internacionais.

Não deixe o NCM comprometer a saúde financeira e tributária da sua empresa. Entre em contato com os nossos especialistas e descubra como podemos ajudá-lo!