Tabela ICMS 2024: confira as alíquotas para recolhimento

Você já conferiu a Tabela ICMS 2024? Neste ano, vários estados brasileiros optaram pela alteração da alíquota – incluindo uma redução da alíquota no estado do Rio Grande do Norte.

Acompanhar as mudanças na Tabela ICMS 2024 é fundamental para fixar corretamente esse tributo e estimar os custos tributários com precisão. Afinal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo que incide em muitas operações de vendas comuns para as organizações brasileiras.

Quer conferir quais foram as mudanças e como ficou a Tabela ICMS 2024? Acompanhe logo a seguir!

Quais foram as mudanças nas alíquotas do ICMS em 2024?

Para compreendermos a Tabela ICMS 2024, precisamos analisar quais foram as mudanças que ocorreram neste ano, certo?

Ao todo, dois estados optaram pela mudança da alíquota. Porém, essa alteração entrou em vigor em diferentes meses. Veja só:

Alterações a partir de janeiro

Ceará: aumento da alíquota de 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 18.305/2023)

Distrito Federal: aumento da alíquota de 18% para 20% em 21.01.2024 (Lei nº 7.326/2023)

Paraíba: aumento da alíquota de 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 12.788/2023)

Pernambuco: aumento da alíquota de 18% para 20,5% em 01.01.2024 (Lei nº 18.305/2023)

Rio Grande do Norte: redução da alíquota de 20% para 18% em 01.01.2024 (Lei nº 11.314/2022)

Rondônia: aumento da alíquota de 17,5% para 19,5% em 01.12.2024 (Lei nº 5.629/2023; Lei nº 5.634/2023)

Tocantins: aumento da alíquota de 18% para 20% em 01.01.2024 (Lei nº 4.141/2023; ADI 7375)

Alterações a partir de fevereiro

Bahia: aumento da alíquota de 19% para 20,5% em 02.07.2024 (Lei nº 14.629/2023)

Maranhão: aumento da alíquota de 20% para 22% em 19.02.2024 (Lei nº 12.120/2023)

Alterações a partir de março

Paraná: aumento da alíquota de 19% para 19,5% em 18.03.2024 (Lei 21.850/2023)

Rio de Janeiro: aumento da alíquota de 20% para 22% em 20.03.2024 (Lei 10.253/2023)

Alterações a partir de abril

Goiás: aumento da alíquota de 17% para 19% em 01.04.2024 (Lei 22.460/2023)

Além disso, é importante destacar que outros quatro estados planejaram aumentar suas alíquotas de ICMS, mas não obrigaram com essa decisão: Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Portanto, esses estados seguem utilizando a mesma alíquota já prevista em 2023.

Estados que permaneceram como alíquotas para 2024

Veja apenas como ficaram as alíquotas de ICMS dos estados que optaram por manter a alíquota que já estava em vigor em 2023:

• Acre: 19%
• Alagoas: 19%
• Amapá: 18%
• Amazonas: 20%
• Espírito Santo: 17%
• Rio Grande do Sul: 17%
• Mato Grosso do Sul: 17%
• Mato Grosso: 17%
• Minas Gerais: 18%
• Pará: 19%
• Piauí: 21%
• Roraima: 20%
• Santa Catarina: 17%
• São Paulo: 18%
• Sergipe: 19%

Tabela ICMS 2024

Por fim, confira como ficou a Tabela ICMS 2024:

UF	ICMS padrão 2023	ICMS padrão 2024
Acre	19,00%	19,00%
Alagoas	19,00%	19,00%
Amazonas	20,00%	20,00%
Amapá	18,00%	18,00%
Bahia	19,00%	19,00%
Ceará	18,00%	20,00%
Distrito Federal	18,00%	20,00%
Espírito Santo	17,00%	17,00%
Goiás	17,00%	17,00%
Maranhão	20,00%	20,00%
Minas Gerais	18,00%	18,00%
Mato Grosso do Sul	17,00%	17,00%
Mato Grosso	17,00%	17,00%
Pára	19,00%	19,00%
Paraíba	18,00%	20,00%
Pernambucano	18,00%	21,00%
Piauí	21,00%	21,00%
Paraná	19,00%	19,00%
Rio de Janeiro	18,00%	18,00%
Rio Grande do Norte	20,00%	18,00%
Rondônia	17,50%	21,00%
Roraima	20,00%	20,00%
Rio Grande do Sul	17,00%	17,00%
Santa Catarina	17,00%	17,00%
Sergipe	19,00%	19,00%
São Paulo	18,00%	18,00%
Tocantins	20,00%	20,00%

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