Quem é empresário no Brasil sabe do grande obstáculo que é pagar todos os impostos em dia e manter-se em crescimento constante. A alta carga tributária do país torna isso mais difícil, mas elas podem ser diferentes em cada estado. Por isso, é importante fazer a comparação tributária.
Isso acontece porque, dependendo da região, as alíquotas dos tributos estaduais e municipais são diferentes. Dessa forma, alguns estados possuem tributos mais baixos do que outros, tornando essas regiões mais favoráveis para investir em novos negócios.
É por isso que conhecer o mapa tributário brasileiro se torna fundamental. Assim fica mais fácil saber onde sua empresa pode obter mais lucro, sem precisar pagar tantos impostos.
Para ajudar você nisso, falaremos a seguir sobre quais são os estados com o maior percentual de rendimentos tributáveis pagos ao governo e quais possuem o menor. Mas antes, é importante entender melhor por que existe essa diferença. Confira!
Para saber porque a cobrança de tributos é diferente em cada região, precisamos antes falar sobre a principal fonte de receita dos estados, que é o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Esse tributo, que é de competência estadual, recai em todas as operações que geram circulação de mercadorias. Dessa forma, somente as unidades federativas estaduais podem cobrá-lo e, portanto, também são responsáveis por definir as regras e alíquotas de cobrança de impostos.
O objetivo disso é incentivar a economia de cada região e atrair mais investidores. Assim, cada estado possui uma legislação tributária diferente, com o imposto variando de 17% a 20% .
Já em relação às operações interestaduais, que recentemente tiveram sua regulamentação alterada devido ao Convênio ICMS 93/2015, os tributos devem ser pagos de forma integral ao destino final.
Nesses casos, é o Diferencial de Alíquota (DIFAL) que determina que a diferença dos valores de imposto de cada estado envolvido na operação deve ser dividido.
Agora que entendemos porque existe essa diferença e como ela funciona, vamos conhecer os estados que mais cobram tributos e os que menos cobram.
Esse mapeamento foi feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). O trabalho envolveu analisar a alíquota efetiva média paga por pessoas jurídicas em cada região. O resultado você pode ver abaixo:
A região Sul é a mais favorecida, pois é onde o ICMS é de menor valor. Os três estados, inclusive, possuem o menor percentual de rendimento tributário, sendo:
O levantamento também mostrou os estados que cobram mais ICMS, que são, respectivamente:
Portanto, é na região do Mato Grosso que, atualmente, o valor do ICMS é mais alto. Esses valores foram resultado de um cálculo que tem como base o valor total de transferência de mercadorias. Portanto, o frete, a mercadoria e as despesas do consumidor estão todas inseridas no cálculo.
Foi concluído que, em média, dentre os cinco estados que mais cobram tributos, a região Nordeste é a mais pesada, com cerca de 7,1%. E como vimos que a região Sul apresenta a menor, a alíquota média é de 5,2%.
Já a região que ainda não foi citada aqui, o sudeste é a segunda região em que a média é mais baixa, sendo o Rio de Janeiro com 5,3% e o Espírito Santo com 5,72%. Já São Paulo possui 7,32% e Minas Gerais 6,38%.
Já vimos uma comparação na cobrança do ICMS entre os estados brasileiros. Entretanto, uma comparação tributária completa também deve levar em conta os regimes especiais e tratamentos tributários diferenciados.
Na prática, alguns segmentos podem ser mais incentivados em determinados estados – como, por exemplo, importação e e-commerce. Um grande exemplo disso é a Zona Franca de Manaus, que tem incentivos fiscais garantidos na Constituição.
As empresas que desejam um caminho mais fácil para obter sucesso no Brasil precisam entender a importância de realizar a comparação tributária por estado. É somente dessa forma que é possível economizar com a carga tributária a ser paga, como já demonstramos aqui.
O grande problema dessa alta carga tributária, além de ser difícil de pagar, é que fica ainda mais difícil competir. Ainda mais em um mercado tão acirrado como o que estamos vivendo.
Isso acontece porque, para ficar em dia com o Fisco, essas empresas precisam aumentar o valor dos seus serviços e produtos, o que as deixa para trás de empresas que cobram menos.
Portanto, se torna fundamental para o empresário que deseja crescer constantemente conhecer o mapa tributário brasileiro, assim como o real funcionamento do ICMS. É interessante e benéfico para o negócio cogitar mudar as atividades para os estados que menos cobram tributos.
Se você possui um negócio, certamente deseja se destacar no mercado e evoluir a cada ano que passa. Nesse momento, avalie abrir uma filial em um estado mais vantajoso em termos de impostos, ou até transferir sua matriz para lá. Os benefícios são garantidos.
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