Compliance tributário: como implementar na sua empresa

Manter-se em dias com as obrigações fiscais é uma das maiores preocupações dos gestores de empresa, certo? É neste contexto que entra o conceito de compliance tributário, que visa auxiliar a manter as empresas em conformidade com os deveres fiscais.

O compliance tributário corresponde a um conjunto de ações empregadas no negócio, em busca de colocá-lo em conformidade com todas as leis e tributações relativas às suas operações.

Implementar essas ações na sua empresa ajuda a fortalecer as estruturas fiscais do seu negócio – além de reduzir os custos tributários dentro da legalidade. Para entender mais sobre compliance tributário e como implementá-lo em sua empresa, continue a leitura.

O que é compliance tributário?

O termo compliance vem do verbo inglês “to comply”, que significa, em tradução livre, “agir de acordo com as regras”. Ou seja, alcançar o compliance tributário significa estar dentro das regras de tributação do país.

Quando falamos sobre o compliance, falamos sobre estar dentro de todas as regras estabelecidas pela empresa, sejam internas ou externas. Ele abrange as questões relacionadas a legislação tributária.

Para alcançar essa condição, a empresa deve adotar uma série de ações, processos e rotina internamente, para garantir que está cumprindo com as suas obrigações fiscais.

O principal objetivo é evitar erros, atrasos e falta de pagamento de tributos que irão gerar prejuízos e transtornos a empresa. Isso é possível mediante ações que permitem identificar erros fiscais e aprimorar estratégias de gestão em busca da eficiência tributária.

Quais os benefícios do compliance tributário?

O Brasil possui mais de 70 tipos de tributos vigentes — entre impostos, taxas e contribuições — que passam por alterações quase que diariamente, com uma realidade fiscal intensa e complicada. Por isso, os empreendedores brasileiros precisam estar sempre em alerta para cumprir a risco o dever fiscal.

No entanto, cumprir com as obrigações fiscais é uma tarefa difícil que exige organização e planeamento interno da empresa.

Nessa perspectiva, implantar o compliance tributário em sua empresa trará benefícios interessantes, como:

1. Identificação de riscos

O compliance tributário traz a possibilidade de identificar riscos com antecedência. Dessa forma, medidas preventivas podem ser tomadas antes seja impactada com um aumento significativo dos custos com impostos, que poderia ter sido evitado.

2. Redução de riscos

Em conjunto com a identificação de riscos, a redução de custos é outro benefício do compliance tributário. Pois, através do acompanhamento das mudanças nas leis fiscais do país, é possível evitar a perda de recursos resultante de pagamentos tributários maiores que o devido — ou pagamento de multas por atraso.

3. Organização

A organização promovida pelo compliance tributário permitirá acompanhar o fluxo de caixa por meio de ferramentas de controle fiscais internos, controlar as datas do vencimento de impostos federais e estaduais, além da data de transmissão dos arquivos eletrônicos ao Fisco. 

4. Otimização da gestão fiscal

As ações de compliance tributário promovem uma melhora no gerenciamento fiscal da empresa. Ocorre integração entre as áreas-chave referente a gestão tributária, melhorando a comunicação entre todos, otimizando os processos, e exercendo um controle sobre o custo com impostos.

5. Evitar multas

Você já teve que lidar com multas por atrasos no recolhimento de tributos ou falhas no cumprimento das obrigações? O compliance tributário garante que todas as operações funcionem com eficiência – evitando a incidência de multas, juros e outras penalidades.

Como implantar o compliance tributário na sua empresa

Buscar uma posição de conformidade fiscal requer uma mudança de cultura em todos os setores do negócio. E, por isso, precisa contar com os profissionais que estão no alto escalão da empresa.

A principal dica está em criar um setor exclusivo para o Compliance Tributário. Um erro muito comum nas empresas, é delegar a busca pelo compliance para os setores fiscais ou contábil, o que acaba não gerando grandes resultados, pois esses setores já possuem suas próprias atribuições.

Ao criar esse setor, certifique-se que os profissionais possuem independência e imparcialidade em suas ações. Pois, assim, poderão acompanhar os demais setores com autonomia e integridade.

Esse setor também será responsável por definir os processos a serem seguidos, fiscalizar e cobrar o cumprimento das normas definidas.

Para implantar o compliance tributário em seu negócio e obter sucesso com ele, é preciso seguir 4 pilares básicos:

1. Comprometimento: tomar a decisão de mudar como a empresa trabalha os deveres fiscais, é o primeiro passo. O segundo, e mais importante, é o comprometimento em estabelecer ações de compliance tributário em sua empresa.
2. Implementação: estando comprometido, começa a ação. Aqui cria-se o departamento, estabelece medidas, observa e estuda a situação a atual da empresa, identifica falhas e pontos de melhoria. São formadas equipes para aplicá-las e estabelecidas metas de curto e longo prazo.
3. Monitoramento: à medida que o plano vai sendo implementado, monitorar o andamento das mudanças é fundamental para garantir que tudo está indo bem.
4. Melhoria contínua: implementar o compliance tributário não tem um fim estabelecido. É preciso estar sempre buscando melhorar as medidas implementadas, observando pontos positivos e pontos negativos que podem ser aperfeiçoados.

Para implementar o compliance tributário na sua empresa com confiança e segurança, conte com quem entende de gestão tributária. Entre em contato com a Taille e alcance a conformidade fiscal na sua empresa!