Recuperação tributária para indústria têxtil: o que preciso saber?

A sua empresa está aproveitando todos os créditos de impostos? A recuperação tributária para indústria têxtil é uma grande oportunidade para as organizações desse segmento – podendo contribuir com a saúde financeira do negócio.

A recuperação tributária para indústria têxtil é possível por meio de uma revisão completa dos impostos recolhidos, analisando o que pode ter sido pago a maior. Ao identificar essas inconsistências, é possível iniciar um procedimento para reaver os valores.

Quer entender melhor como funciona a recuperação tributária para indústria têxtil? Então confira logo a seguir!

O que é recuperação tributária?

A recuperação tributária representa a recuperação de impostos, taxas e contribuições pagos pela empresa indevidamente. Na prática, o objetivo desse processo é reaver para o caixa de sua empresa valores pagos a maior.

São vários os motivos que podem gerar a possibilidade de recuperação tributária – incluindo o pagamento a maior por desconhecimento da legislação e a cobrança ilegal ou inconstitucional pelo governo.

É importante destacar que a recuperação tributária pode ocorrer por meio administrativo ou judicial:

• Processo administrativo de recuperação tributária: procedimento que corre sem a intervenção do poder judiciário. Ou seja, o processo ocorre dentro do próprio órgão que deu origem ao crédito fiscal.
  
• Processo judicial de recuperação tributária: procedimento em que a empresa move uma ação questionando a legalidade da cobrança – sendo necessária a intervenção do poder judiciário.

Possibilidades de recuperação tributária na indústria têxtil

Conforme acabamos de ver, o pagamento de tributos indevidamente pode gerar a possibilidade de recuperação tributária. Como as indústrias têxteis recolhem diversos tributos em suas operações, são muitas as possibilidades que podem surgir para a recuperação de tributos. Veja as principais delas:

• Recuperação de créditos de PIS e COFINS;

• Recuperação de ICMS, como créditos na aquisição de produtos, imobilizado, energia elétrica e demais créditos possíveis;

• Revisão de ICMS nos tributos pagos na venda, com possibilidade de diferimento ou redução na base de cálculo;

• Recuperação de créditos de PIS e COFINS na energia elétrica, uma vez que a legislação permite a utilização integral dos créditos diferentes do ICMS ligados à atividade industrial;

• Créditos de IPI em aquisições feitas através de atacadistas não contribuintes,em aquisições originárias de atacadistas não contribuintes, destinados a industriais e equiparados.

Além disso, é importante ressaltar que existem diferentes tributos passíveis de recuperação tributária. Basta que sejam identificados pagamentos indevidos. Veja os principais desses tributos:

• PIS (Programa de Integração Social);
  
• COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
  
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
  
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
  
• ICMS-ST (ICMS-Substituição Tributária);
  
• IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
  
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
  
• FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) – multa dos 10% em demissões sem justa causa;
  
• INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) sobre verbas indenizatórias – nos casos de demissão sem justa causa;
  
• ICMS pago nas contas de Energia elétrica.

Será que a sua empresa tem direito à recuperação tributária?

Acabamos de ver como a recuperação tributária para indústria têxtil é uma grande oportunidade que pode ser explorada. Mas será que a sua empresa tem direito a créditos de impostos?

Diante deste questionamento, a Taille desenvolve trabalhos em conjunto com seus clientes – que já resultaram em recuperação com valores acima de  R$5.000.000,00 referente a impostos indiretos pagos a maior.

Buscamos trabalhos personalizados para o segmento de mercado e realidade de cada empresa atendida. Sendo assim, nosso trabalho se diferencia na personalização e lapidação. Possuímos um check-list de validações específicas para o segmento de indústrias têxteis que nos permite dar segurança e know-how para empresas deste ramo. Nossas recuperações tributárias se fundamentam no âmbito administrativo, ou seja, sem a necessidade de processo judicial.

Nosso objetivo é garantir que sua empresa esteja com todas as informações gerenciais atualizadas e confiáveis para a tomada de decisões, garantindo sua competitividade perante seus concorrentes.

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