A tributação para indústria têxtil é um assunto de grande importância para as empresas do setor. Muito mais do que garantir o cumprimento de todas as obrigações, o setor tributário das empresas do mercado têxtil podem contribuir com a redução de custos e ganho de competitividade.
Em meio a um sistema tributário marcado pela complexidade, podem surgir oportunidades de reduzir os gastos com tributos e recuperar créditos. O grande segredo está justamente em identificar e aproveitar essas oportunidades.
Para ajudá-lo neste processo, vamos destacar os principais pontos que merecem atenção quando falamos de tributação para indústria têxtil. Confira!
O primeiro ponto importante em relação à tributação para indústria têxtil é o planejamento tributário. Também conhecido como elisão fiscal, essa é uma maneira adotada pelas empresas para reduzir, adiar ou anular o ônus fiscal.
Na prática, o planejamento tributário permite que uma organização encontre o melhor regime tributário e adote as práticas ideais para o seu modelo de negócio. Trata-se de um processo fundamental para que você evite prejuízos.
O planejamento tributário deve ser estruturado e por isso é recomendado que seja feito por profissionais da área contábil, como nós da Taille. Somos capazes de avaliar e analisar as características do seu negócio e então orientar quais serão as melhores decisões a respeito de tributos e impostos.
Um erro cometido por muitas empresas é deixar de aproveitar os incentivos fiscais. Isso ocorre principalmente pela falta de informações sobre as ações de incentivo do governo federal, estadual e municipal. Por outro lado, tirar proveito dos incentivos fiscais voltados à indústria têxtil pode contribuir para uma tributação menos onerosa.
Veja só dois ótimos exemplos de incentivos fiscais que beneficiam a tributação para indústria têxtil:
Em Minas Gerais, é possível reduzir a tributação através da substituição ICMS calculado no sistema “débito e crédito” pelo recolhimento efetivo que pode chegar a até 2%. Esse é um dos benefícios fiscais concedidos através dos regimes especiais de tributação de Minas Gerais denominados TTS/Confecções e TTS/Têxtil.
No Rio de Janeiro, existe a Lei da Moda (6.331/12), que prevê um regime especial de tributação para estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos. Na prática, os estabelecimentos fabricantes têxteis não precisam pagar imposto quando realizam operações de saída interna com consumidor final.
O recolhimento efetivo dos tributos é outro ponto fundamental para as indústrias têxteis. É fundamental buscar o equilíbrio: recolher todos os tributos exigidos, mas garantir que não sejam pagos impostos a mais do que o necessário.
Ou seja, esse é um processo que requer conhecimento profundo sobre todas as exigências tributárias e também sobre as oportunidades que podem ser aproveitadas – como os benefícios fiscais que acabamos de abordar.
Sua empresa vem recolhendo mais impostos do que realmente precisa? Felizmente, as empresas têm a possibilidade de solicitar a restituição de pagamentos indevidos num lapso temporal de até 60 meses (5 anos).
Para isso, é feito o processo de recuperação tributária – que representa a recuperação de impostos, taxas e contribuições pagos pela empresa indevidamente. Na prática, o objetivo desse processo é reaver para o caixa de sua empresa valores pagos a maior.
São vários os motivos que podem gerar a possibilidade de recuperação tributária – incluindo o pagamento a maior por desconhecimento da legislação e a cobrança ilegal ou inconstitucional pelo governo.
Como as indústrias têxteis recolhem diversos tributos em suas operações, são muitas as possibilidades que podem surgir para a recuperação de tributos. Veja as principais delas:
Acabamos de ver como a recuperação tributária para indústria têxtil é uma grande oportunidade que pode ser explorada. Mas será que a sua empresa tem direito a créditos de impostos?
Diante deste questionamento, a Taille desenvolve trabalhos em conjunto com seus clientes – que já resultaram em recuperação com valores acima de R$5.000.000,00 referente a impostos indiretos pagos a maior.
Nosso objetivo é garantir que sua empresa esteja com todas as informações gerenciais atualizadas e confiáveis para a tomada de decisões, garantindo sua competitividade perante seus concorrentes.
Quer saber mais sobre os nossos serviços de recuperação tributária para indústria têxtil? Visite a página da Taille e entre em contato conosco!